ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1740
Data: 02/06/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 505 E 506/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA
 
DECRETO Nº 12.167, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura biênio 2021/2023 e dá outras providências.
 
DECRETO N° 12.164, DE 28 DE MAIO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.224.000,00 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais).
 
DECRETO Nº 12.166, DE 31 DE MAIO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.168, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 473.387,90 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos),
 
DECRETO Nº 12.169, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no dia 03 de junho de 2021. Corpus Chisti
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 150-2021.12AC.CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI. ADITIVO Nº 119-2021.12AC. CONTRATADO:AGUINALDO VITORIO CERQUEIRA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 193-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 156-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MERVOCA, S/N, LOTES 3 E 4 Q E, BAIRRO CONCEIÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL PARQUE BRASIL. Contratada: JONAS SOUZA DE JESUS.
 
RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 015-2021 – LEILÃO PÚBLICO 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: HOMOLOGAÇÃO: 01/05/2021, leia-se: HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2021.