ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1742
Data: 03/06/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 508/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA LÍDIA DINIZ SANTOS MOREIRA, nomear para o cargo de Assessora Especial Jurídico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 507/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA LÍDIA DINIZ SANTOS MOREIRA, exonerar do cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica divulgado em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida no Mandado de Segurança nº. 0500176-94.2019.8.05.0080, a classificação definitiva do candidato Juliano Mota Campos.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 177-2021-09AC. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME. ADITIVO Nº190-2021-06AC. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151-2021-08D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PÂNICO E INCÊNDIO, DADOS E LÓGICA, CFTV, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA CASA DE PARTO DO FEIRA 7. Contratada: FRC ENGENHARIA EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 020-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de concreto asfáltico para ser utilizado nas operações tapa- buraco da Superintendência de Operações e Manutenção.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 032-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 738-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 520-2019-13C, firmado em 15 de julho 2019, com a empresa EMPREENDIMENTOS MODELO LTDA.
 
PORTARIA Nº 537/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARIANE CERQUEIRA ALBUQUERQUE MARIANO - colocar à disposição da Secretaria Municipal de Governo.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 538 A 552/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.