ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de junho de 2021
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1746
Data: 09/06/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 516/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARNALDO FREITAS CARIBÉ NETO - Exonera do cargo de Coordenador de Qualificação de Trabalhadores (CQT), do Departamento da Casa do Trabalhador, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 517/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALEX NEVES OLIVEIRA - Exonera do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos Escolares, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.173, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.051.511,12 (quatro milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e onze reais e doze centavos).
 
DECRETO N° 12.174, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 16.881.951,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais).
 
DECRETO Nº 12.175, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais)
 
DECRETO Nº 12.176, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre as Funções de Confiança (FC-1 e FC-2), na estrutura da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.177, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
 
DECRETO Nº 12.178, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
 
LEI Nº 4.058, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Selo Social Municipal da EMPRESA AMIGA DA MULHER no âmbito do Município de Feira de Santana/BA, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 10 569-2020. CONTRATADA:TORRES SOM LTDA. ADITIVO Nº 188-2021-12AC. CONTRATADA:CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.