ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1747
Data: 10/06/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 518/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HÉLCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Exonera do cargo de Oficial de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 519/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HÉLCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Nomeia para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 520/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HIRAM BASTOS FREIRE - Nomeia para o cargo de Coordenador de Qualificação de Trabalhadores (CQT), do Departamento da Casa do Trabalhador, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.174 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 16.881.951,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais).
 
ADITIVO Nº153-2021-19AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121-2021-13D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS POR COMODATO (CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME E CERCA ELÉTRICA INDUSTRIAL), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VIA PEDESTRE 25 Nº71 EXPANSÃO FEIRA IX, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MÁRCIA SANTANA RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: JOILMA VENAS DE OLIVEIRA.
 
PORTARIA Nº 017/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Constituir Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, a fim de selecionar, através de Análise Curricular e Entrevista, técnicos de nível médio e nível superior, para prestação de serviços temporários no âmbito do Programa Criança Feliz no Município de Feira de Santana, seguindo a legislação do referido Programa.
 
COMUNICADO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: PORTARIA Nº. 036-FHFS, foi prorrogada por mais 30 (trinta ) dias, a partir da data de seu vencimento, ou seja 07 de junho de 2021.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 05-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Alessandro Nottegar. CNPJ: 23445.059/0002-70. Objeto: Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Alessandro Nottegar, visando o funcionamento da Escola Maternal Menino Jesus, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve repasse de recursos financeiros. Prazo de vigência: de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022. Data de assinatura: 20 de março de 2021.
 
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