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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1747
Data: 10/06/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 518/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HÉLCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Exonera do cargo de Oficial de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 519/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HÉLCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Nomeia para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 520/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HIRAM BASTOS FREIRE - Nomeia para o cargo de Coordenador de Qualificação de Trabalhadores (CQT), do Departamento da Casa do Trabalhador, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 12.174 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 16.881.951,00 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais). |
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| ADITIVO Nº153-2021-19AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121-2021-13D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS POR COMODATO (CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME E CERCA ELÉTRICA INDUSTRIAL), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156-2021-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VIA PEDESTRE 25 Nº71 EXPANSÃO FEIRA IX, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MÁRCIA SANTANA RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: JOILMA VENAS DE OLIVEIRA. |
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| PORTARIA Nº 017/2021 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Constituir Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, a fim de selecionar, através de Análise Curricular e Entrevista, técnicos de nível médio e nível superior, para prestação de serviços temporários no âmbito do Programa Criança Feliz no Município de Feira de Santana, seguindo a legislação do referido Programa. |
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| COMUNICADO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
PORTARIA Nº. 036-FHFS, foi prorrogada por mais 30 (trinta ) dias, a partir da data de seu vencimento, ou seja 07 de junho de 2021. |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 05-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Alessandro Nottegar. CNPJ: 23445.059/0002-70. Objeto: Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Alessandro Nottegar, visando o funcionamento da Escola Maternal Menino Jesus, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve repasse de recursos financeiros. Prazo de vigência: de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022. Data de assinatura: 20 de março de 2021.
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