ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de junho de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1748
Data: 11/06/2021
DECRETO Nº 12.180, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.777, de 05 de outubro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana, Bahia.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº02420211111. LOCADOR: JOÃO DA SILVA MENDONÇA. ADITIVO Nº04020211111. LOCADOR: JOSÉ SOARES DIAS. ADITIVO Nº04420211111. LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 044-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 040-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Fórmula Alimentar Infantil (Leites Especiais) para atender ao Programa de Assistência Nutricional a criança com alergia alimentar e internamento domiciliar. IMPUGNANTE: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAUDE LTDA.
 
Foi DESERTA a Licitação 045-2021 Pregão Eletrônico 041-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de etiquetas adesivas perolada térmica BOPP brilho baixa temperatura para atender às necessidades da Vigilância Epidemiológica. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a data: 28/06/2021 às 08h30.
 
LICITAÇÃO 027-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 025-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material esportivo, material de limpeza e higiene, material de armarinho, quentinha, kit lanche, água mineral e doces para as ações do programa minha casa minha vida, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 030-2021 TOMADA DE PREÇO N° 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Construção do prédio da sede da 64ª Companhia Independente da Policia Militar - CIPM da Bahia, em Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA
 
PORTARIA Nº 580/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HÉLCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2 - RESOLVE colocar à disposição da Procuradoria Geral do Município
 
EDITAIS Nº 041 A 056/2021
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2021,
 
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