ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1751
Data: 12/06/2021
DECRETO N° 12.181, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município: ESCOLA MUNICIPAL OLHOS D`ÁGUA DAS MOÇAS, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.182, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.085, de 15 de abril de 2019, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
DECRETO Nº 12.183, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.167, de 18 de julho de 2019, que “Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 073-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALCIDES FADIGAS, Nº 305, BAIRRO QUEIMADINHA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS QUEIMADINHA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARI MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MARINILDO GUIMARÃES RIOS.
 
Foi DESERTA a Licitação 045-2021 Pregão Eletrônico 041-2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de cateter totalmente implantável para acesso vascular de longa permanência. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a data: 28/06/2021 às 08h30.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 051-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 046-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 PARA ATENDER AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
 
LICITAÇÃO 052-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 047-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios (carne) para ações de enfrentamento ao COVID 19 conforme Portaria do Ministério da Cidadania Nº 369 DE 29.04.20, Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
TERMO DE COOPERAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) PARA A GUARDA DE DOSES DAS VACINAS CONTRA A COVID-19, ABAIXO DISCRIMINADOS: 02 ULTRA FREEZERS, TOMBOS Nº (I): Y00001329 E (II):Y00001330 UEFS. Cooperador: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 201-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 172-2021-09AC. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 156-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 202-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 203-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 194-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.