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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1753 Data: 15/06/2021 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 521/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
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DECRETO Nº 12.141, 17 DE MAIO DE 2021 Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 3° bimestre/2021 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 12.186, DE 14 DE JUNHO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 12.187, DE 14 DE JUNHO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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DECRETO N° 12.188, DE 14 DE JUNHO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Decreto Nº 11.971/2021, que Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas, e também o Decreto Nº 12.089, de 14.04.2021, prorrogando o prazo de entrega dos relatórios. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 5 13 572-2020. CONTRATADA: M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA.
ADITIVO Nº 219-2021-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 00320211111. LOCADOR: CONVENTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ADITIVO Nº 178-2021-05AC. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME.
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ADITIVO Nº 201-2021-09AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. |
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ADITIVO DE OFICIO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FEIRA DE SANTANA
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EXTRATO DE PARCERIA |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
Parceria de Fomento de nº 46/2020/12S entre o Município e a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado do Escoval e o Municipio ,de Feira de Santana CNPJ.: 16.439.994/0001-87
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ERRATA |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
PORTARIA Nº 016, DE 31 DE MAIO DE 2021, do Processo Nº 61971/2021 - DIV.LIC – DDLA, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VII - EDIÇÃO 1739 - DATA 01/06/2021. |
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