ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1753
Data: 15/06/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 521/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.141, 17 DE MAIO DE 2021 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 3° bimestre/2021 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.186, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.187, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 12.188, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.971/2021, que Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas, e também o Decreto Nº 12.089, de 14.04.2021, prorrogando o prazo de entrega dos relatórios.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 572-2020. CONTRATADA: M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. ADITIVO Nº 219-2021-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 00320211111. LOCADOR: CONVENTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE. ADITIVO Nº 178-2021-05AC. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME.
 
ADITIVO Nº 201-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
ADITIVO DE OFICIO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FEIRA DE SANTANA
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria de Fomento de nº 46/2020/12S entre o Município e a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado do Escoval e o Municipio ,de Feira de Santana CNPJ.: 16.439.994/0001-87
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: PORTARIA Nº 016, DE 31 DE MAIO DE 2021, do Processo Nº 61971/2021 - DIV.LIC – DDLA, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VII - EDIÇÃO 1739 - DATA 01/06/2021.