ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1754
Data: 16/06/2021
DECRETO Nº 12.189, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o art. 1º, Inciso VII, do Decreto n° 12.112, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), Lei nº 3.651, de 16 de dezembro de 2016, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.”
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 - RESULTADO DAS FASES 5 6 E 7 – SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TORNA PÚBLICO o resultado das fases 5, 6 e 7, em atendimento a determinação judicial dos candidatos: Maria Aurea Silva Mota; Waldir Nogueira de Britto
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº03620211111.LOCADORA: MARIA ANGÉLICA PEDREIRA DOS SANTOS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº104-2021-10AC. CONTRATADA:OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº02220211111. LOCADORA: MARIA ANGÉLICA SENA DIAS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº140-2021-05AC. CONTRATADA:VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI-EPP.
 
COMUNICADO DE CORREÇÃO DE PROCESSO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto arquitetônico, eletrônico, hidrossanitário e estrutural, da ampliação do Museu Parque do Saber, Leia-se: Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto arquitetônico, elétrico, hidrossanitário e estrutural, da ampliação do Museu Parque do Saber.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CAMINHO 34, Nº 12, CONJ. HABITACIONAL ELZA AZEVEDO, BAIRRO TOMBA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LAURA RIBEIRO LOPES. Contratada: EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO BARROS MOREIRA, Nº 91, BAIRRO OLHOS D'ÁGUA, PARA O FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA FRUTOS DA TERRA. Contratada: IVAN REIS DA SILVA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMPINA GRANDE, Nº 28, BAIRRO JARDIM ACÁCIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL GENTE MIÚDA. Contratada: JOSE CARLOS ALMEIDA BARBOSA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 031-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IMPUGNANTE: BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI. IMPUGNANTE: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. IMPUGNANTE: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
 
COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO Nº 031-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (impressoras/multifuncionais), através de Sistema Registro de Preço.
 
LICITAÇÃO 053-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 048-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 240 (duzentos e quarenta) kit’s de cestas básicas para atender aos pacientes cadastrados no Programa de apoio à pessoa com Doença Falciforme.