ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1756
Data: 18/06/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 526 E 527/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 528/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SAMYLLA BARRETO MACHADO DE CARVALHO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.191, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 6.000.000,00
 
ERRATA – LICITAÇÃO 031-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: 28 de maio de 2021. Leia-se: 15 de junho de 2021.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 167-2021-09AC. CONTRATADA: SOFTWAREDATA - SOLUÇÕES PARA INFORMATICA LTDA. ADITIVO Nº 213-2021-11AC. CONTRATADA: SOFTWAREDATA - SOLUÇÕES PARA INFORMATICA LTDA.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 050-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 045-2021 -2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material elétrico e material de construção para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Igd Bolsa e das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164-2021-08D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A AEROFOTOGRAMETRIA DA RUA 13 DE MAIO, RUA DO SENAI, RUA JORGE CERQUEIRA MASCARENHAS, RUA PETROPOLES, RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, RUA SÃO PEDRO DO SUL, MAR DA TRANQUILIDADE E O LOTEAMENTO BELA VISTA. Contratada: M2R ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 587 A 594/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 595 A 603/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 01/06, 02/06, 04/06, 07/06, 08/06, 09/06, 10/06, 11/06