ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 30 de novembro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1758
Data: 19/06/2021
DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE MAIO DE 2021. - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA - ANO VII - EDIÇÃO 1729. Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.187, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.194, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.774, de 02 de outubro de 2020, Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
 
DECRETO N° 12.192, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 339.951,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 166-2021.05AC. CONTRATADA:CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 218-2021-02ACCONTRATADA:GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 212-2021-05AC. CONTRATADA:E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 210-2021-05AC. CONTRATADA:HUMBERTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº197-2021-12AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº195-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº196-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº108-2021-05AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº171-2021-13AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 037-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 033-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA NAS UNIDADES DA FUNTITEC. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 08/06/2021. VENCEDOR: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.
 
LICITAÇÃO 026-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de higiene, itens de armarinho e artigos para bebê, para atender as necessidades ligadas à proteção social especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 420-20-11C / REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO,
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 604 A 610/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licenças para acompanhar pessoa doente da família.