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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1758
Data: 19/06/2021 |
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| DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE MAIO DE 2021. - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA - ANO VII - EDIÇÃO 1729.
Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.187, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Convoca a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.194, DE 18 DE JUNHO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 11.774, de 02 de outubro de 2020, Regulamenta no Município de Feira de Santana a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
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| DECRETO N° 12.192, DE 17 DE JUNHO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 339.951,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais). |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 166-2021.05AC. CONTRATADA:CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA-EPP.
ADITIVO Nº 218-2021-02ACCONTRATADA:GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP.
ADITIVO Nº 212-2021-05AC. CONTRATADA:E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
ADITIVO Nº 210-2021-05AC. CONTRATADA:HUMBERTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº197-2021-12AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
ADITIVO Nº195-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
ADITIVO Nº196-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº108-2021-05AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº171-2021-13AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 037-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 033-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA NAS UNIDADES DA FUNTITEC. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 08/06/2021. VENCEDOR: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. |
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| LICITAÇÃO 026-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de material de higiene, itens de armarinho e artigos para bebê, para atender as necessidades ligadas à proteção social especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 420-20-11C / REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 604 A 610/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licenças para acompanhar pessoa doente da família. |
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