ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 30 de novembro de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1763
Data: 23/06/2021
DECRETO N° 12.199, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 506.000,00
 
ADITIVO Nº 153-2021-19 AC - ADITIVO Nº229-2021-13AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 153-2021-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. Aditar o contrato nº 268-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será acrescido em até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.950,00, totalizando o valor do aditivo em R$ 41.700,00, e valor global acumulado do contrato para R$ 125.100,00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021. ADITIVO Nº229-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o contrato nº 228-2020-13C, firmado em 02/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021.
 
ADITIVO Nº 226-2021-05AC - ADITIVO Nº 227-2021-09AC - ADITIVO Nº 228-2021-13AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 226-2021-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: CONSTRUTORA VBM. LTDA. Aditar o contrato nº 124-2019-05C, firmado em 01/04/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelos acréscimos de serviços, o valor de R$ 9.507,71, correspondente a aproximadamente 9,6% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 306.507,71. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021. ADITIVO Nº 227-2021-09AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 312-2020-09C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 4,26, por litro de óleo diesel S-10 retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2021. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico o valor de R$ 105.021,65, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.398.825,03. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2021. ADITIVO Nº 228-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: CLAP. CONSTRUTORA LTDA. Aditar o contrato nº 150-2019-13C, firmado em 01/04/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelos acréscimos de serviços, o valor de R$ 178.563,56, correspondente a aproximadamente 24,71% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 901.263,55. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04-2021 - PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto registro de preços para aquisição de condicionadores de ar para atender a demanda do município de Feira de Santana
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 046-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: BEM BARATO DELICATESSEN LTDA. Após apresentação das amostras, conforme laudo emitido pela SEDUC, temos que: “... a equipe de nutrição do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, opinam pela REPROVAÇÃO DAS AMOSTRAS”. Feira de Santana, 22/06/2021. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 191-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: 106-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTINUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA AS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE VEÍCULOS "PESADOS" E MOTORISTA DE VEÍCULOS "LEVES". ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazões. RECORRENTE: COOPSERVI – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO DA BAHIA E CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, conforme Parecer nº 750/PGM/2021, “Diante do quanto apurado, vislumbramos a possibilidade jurídica de conhecimento e indeferimento do Recurso Administrativo apresentado pela COOPSERVI – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO DA BAHIA, bem como de conhecimento e deferimento das contrarrazões apresentadas pela empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Feira de Santana, 22 de junho de 2021. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho–Pregoeira.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158-2021-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO/SANITIZAÇÃO EM 40 (QUARENTA) UNIDADES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratada: GABRIEL RIBEIRO SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/05/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – POREFEITO. CONTRATO N° 127-2021-12C - Processo Administrativo Nº 270-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO E DESINFECÇÃO/SANITIZAÇÃO EM 40 (QUARENTA) UNIDADES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratada: GABRIEL RIBEIRO SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 20/05/2021. Feira de Santana, 20/05/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175-2021-14D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175-2021-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO, DE UM ELEVADOR LOCALIZADO NO MERCADO DE ARTE POPULAR- MAP, PRAÇA JOÃO PEDREIRA, S/N, CENTRO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: DOALTO ASSIT.TEC.E COM. DE PEÇAS DE ELEVADORES E E. VALOR GLOBAL: R$ 4.389,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. CONTRATO N° 120-2021-14C - Processo Administrativo Nº 308-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO, DE UM ELEVADOR LOCALIZADO NO MERCADO DE ARTE POPULAR- MAP, PRAÇA JOÃO PEDREIRA, S/N, CENTRO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: DOALTO ASSIT.TEC.E COM. DE PEÇAS DE ELEVADORES E E. Valor Global: R$ 4.389,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais). Assinatura do Contrato: 01/06/2021. Feira de Santana, 01/06/2021
 
ERRATA LICITAÇÃO 037-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 19/06/2021.Onde lê-se: LICITAÇÃO 037-2020. PREGÃO ELETRÔNICO 033-2020. Leia-se: LICITAÇÃO 037-2021. PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana 22/06/2021. – Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente da FUNTITEC.
 
ERRATA LICITAÇÃO 048-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 052-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 16/06/2021.Onde lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO 044-2021. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 052-2021 e Onde lê-se Data: 01/07/2021 às 08h30. Leia-se: Data: 07/07/2021 às 08h30. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana 22/06/2021. – Colbert Martins da Silva Filho-Prefeito Municipal.