ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1768
Data: 25/06/2021
DECRETO Nº 12.206, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 385.000,00
 
DECRETO Nº 12.207, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 200.000,00
 
DECRETO Nº 12.208, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Assessoramento Técnico, para fins de atualização da Gratificação pelo Exercício em Unidade de Saúde, e dá outras providências. GEUS
 
ADITIVO Nº 225-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: F.B.C. COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME. Aditar o contrato nº 176-2020-13C, firmado em 03/03/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2021.
 
ADITIVO Nº211-2021-12AC.ADITIVO Nº 222-2021-16AC. ADITIVO Nº 230-2021-13AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº211-2021-12AC.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA:CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 317-2020-12C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 5,86 por litro de Gasolina Comum, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2021. O contratante deverá pagar ao contratado pelo reequilíbrio econômico o valor de R$ 15.466,09, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 491.638,42. DATA DA ASSINATURA:27/05/2021. ADITIVO Nº 222-2021-16AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 316-2020-16C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 3,84, por litro de Óleo Diesel S-10, retroagindo seus efeitos a partir de 21/02/2021. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico o valor de R$ 61.221,03, referente a Óleo Diesel S-10, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.236.124,32. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021. ADITIVO Nº 230-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Aditar o contrato nº 462-2020-13C, firmado em 09/09/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelos acréscimos de serviços, o valor de R$ 2.837.047,47, correspondente acréscimo de 24,95% do valor originário do contrato, e uma supressão de custos no valor de R$ 347.269,91, correspondente aproximadamente o valor de 3,05%, totalizando o aditivo no valor de R$2.489.777,56, passando o valor global do contrato para R$13.862.251,20. DATA DA ASSINATURA:16/06/2021.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 001-2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001-2021
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 001-2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001-2021
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termo da Lei Federal 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana. Data: 03/08/2021 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 24/06/2021. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185-2021-11D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA A PACIENTE MILENA RIBEIRO MENDES, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 8019958-71.2020.8.05.0080. Contratada: DERMOPHARMA COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.176,00 (seis mil, cento e setenta e seis reais). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/06/2021. MARCELO MOCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185-2021-11D CONTRATO N° 125-2021-11C - Processo Administrativo Nº 325-2021. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA A PACIENTE MILENA RIBEIRO MENDES, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 8019958-71.2020.8.05.0080. Contratada: DERMOPHARMA COMERCIAL LTDA. Valor Global: R$ 6.176,00 (seis mil, cento e setenta e seis reais). Assinatura do Contrato: 09/06/2021. Feira de Santana, 09/06/2021.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 283-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 056-20219
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 42-2020-05C - Processo Administrativo Nº 403-DGCC-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, COM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratado: Ronaldo Vitória dos Santos. Valor Global: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Assinatura do Contrato: 13/01/2020. Feira de Santana, 23/06/2021, Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito.