ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1769
Data: 26/06/2021
DECRETO Nº 12.209, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 612.700,00
 
DECRETO Nº 12.210, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 240.000,00
 
DECRETO Nº 12.211, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre as competências para o LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE, DO COMÉRCIO EVENTUAL, DAS FEIRAS LIVRES E DOS MERCADOS MUNICIPAIS como disposto no CAPÍTULO I – DAS ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, Seção I, II, III, IV, V, VI e VII da Lei nº 1.613, de 11 de novembro de 1992 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE FEIRA DE SANTANA e do Decreto nº 6.508, de 20 de dezembro de 2001 - REGULAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.212, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados ao transporte individual de passageiros (táxi), e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.059, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA – IDSM, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.060, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna obrigatória a aferição de temperatura pelos estabelecimentos comerciais, enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no Município ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05320211111. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADIT
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05320211111. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO: E CAIO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELLI. Aditar o contrato nº 03320181111, ora aditado, com valor global originário de R$330.000,00 pelo período de 12(doze) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 09.04.2021 à 08.04.2022, de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo nº 5013/2021, parecer nº 382/PGM/2021, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. DATA DA ASSINATURA:09/04/2021. Marcelo Moncorvo Brito – Secretário Municipal de Saúde. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 164-2021-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o contrato nº 321-2020-05C, firmado em 04/05/2020. O contrato 321-2020-05C será atualizado da seguinte maneira: ADITIVO Nº 220-2021-09AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADO: CSC. TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o contrato nº 240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor total de R$ 7.299.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 22.593.081,00. DATA DA ASSINATURA:19/05/2021.
 
ADITIVO Nº 223-2021-16AC.ADITIVO Nº172-2021-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 223-2021-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 316-2020-16C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 4,26, por litro de Óleo Diesel S-10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2021. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico o valor de R$ 116.332,29, referente a Óleo Diesel S-10, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.352.456,61. DATA DA ASSINATURA:08/06/2021. ADITIVO Nº172-2021-09AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA: CONTRATADO: CSC. TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o contrato nº 240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. Fica estabelecido à diferença de reajuste de salário mínimo e aumento de tarifa de transporte para o período de janeiro a maio de 2021 no valor de R$ 191.692,50, referente aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo. Deverá ser considerado o valor unitário de R$ 1.894,11, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e o valor de R$ 2.029,36, para o cargo de Assistente Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro de 2021. Passando o valor do contrato atualizado para R$ 7.995.081,00 e acumulado para R$ 15.294.081,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021.
 
LICITAÇÃO 051-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 046-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 PARA ATENDER AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. IMPUGNANTE: JN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. DEIXO DE CONHECER a referida peça apresentada, por descumprimento de prazo, incorrendo-se portanto, na intempestividade e também por ausência de documentos imprescindíveis da propositura da ação a saber, o Contrato Social, documento de identificação do interessado e a procuração de plenos poderes. Feira de Santana, 25 de junho de 2021. Fabricio dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190-2021-11D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE THEO SOUZA CALDAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 8014171-61.2020.8.05.0080. Contratada: SALLUS COMERCIAL LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 13.637,70 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/05/2021. MARCELO MOCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190-2021-11D CONTRATO N° 131-2021-11C - Processo Administrativo Nº 323-2021. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE THEO SOUZA CALDAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 8014171-61.2020.8.05.0080. Contratada: SALLUS COMERCIAL LTDA - ME. Valor Global: R$ 13.637,70 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Assinatura do Contrato: 13/05/2021. Feira de Santana, 13/05/2021.