ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1770
Data: 29/06/2021
LEI Nº 4.061, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública a DELEGAÇÃO BRASILEIRA DO INSTITUTO IRMÃS DE SÃO JOSÉ, situada no município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termo da Lei Federal 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana. Data: 03/08/2021 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 28/06/2021. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 033-2021 – PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da vigilância epidemiológica (Centro de Zoonoses, Endemias) e almoxarifado central. VENCEDOR: MILLA SERVICOS GRAFICOS EIRELI. VALOR: R$ 79.000,00. HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2021. Feira de Santana, 24/06/2021 – Marcelo Moncorvo Britto – Gestor do FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 033-2021 – PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 CONTRATO: 117-2021-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MILLA SERVICOS GRAFICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da vigilância epidemiológica (Centro de Zoonoses, Endemias) e almoxarifado central. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2021. VALOR: R$ 79.000,00. Feira de Santana, 24/06/2021 - Marcelo Moncorvo Britto – Gestor do FMS
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2021-09I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 207-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A FIM DE OFERTAR CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DO EJA DIURNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA. CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 211.607,10 (duzentos e onze mil, seiscentos e sete reais e dez centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2021. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2021-09I CONTRATO N° 96-2021-09C - Processo Administrativo Nº 207-2021. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A FIM DE OFERTAR CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DO EJA DIURNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA. CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL VALOR GLOBAL: R$ 211.607,10 (duzentos e onze mil, seiscentos e sete reais e dez centavos). Assinatura do Contrato: 03/05/2021, Feira de Santana, 03/05/2021.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 626/2021 A Nº 635/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença-prêmio - Licença sem vencimentos
 
PORTARIA Nº 045, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
PORTARIA Nº 049-FHFS-2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo lançamento no SIGA de informações e documentos contábeis referentes aos gastos com obras e serviços de engenharia da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme Resolução nº 1423/2021 da Controladoria Geral do Município.
 
RESOLUÇÃO INTERNA Nº 001-FHFS-2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Solicitar a emissão dos Relatórios mensais de fiscalização até o 5º dia útil do mês subsequente para que possam ser inseridos no Relatório mensal da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 020/2021 - PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da PORTARIA Nº 007/2021.
 
PORTARIA Nº 021/2021 - PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da PORTARIA Nº 008/2021.