ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1774
Data: 01/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 543/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: POLYANA CARVALHO PEREIRA - Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, da Igualdade Racial e da Juventude, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 048-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de máscara de proteção confeccionada em tecido para atender aos itens indispensáveis para o retorno das aulas da rede municipal de ensino e aos atendimentos dos estudantes do Intereduc, de acordo com o protocolo de segurança elaborado pela organização mundial de saúde. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, Feira de Santana, 30/06/2021. Luciana Lima Flores Nascimento – Pregoeira.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 226-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 420-2020-11C firmado em 18 de agosto de 2020, com a empresa LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar obras recuperação da Policlinica Dr. Francisco Martins da Silva, localizada na rua Cordeiro, S/N, bairro Rua Nova, neste município, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78 Inciso XII e art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o parecer de n° 616/PGM/2021, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 23/03/2021. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Foi DESERTA a Licitação 045-2021 Pregão Eletrônico 041-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de cateter totalmente implantável para acesso vascular de longa permanência. Tipo: Menor preço. Informações no Dpto de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 29/06/2021.Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
ADITIVO Nº5 10 569-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº5 10 569-2020. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: TORRES SOM LTDA. Aditar o contrato nº 346-2019-10C, firmado em 20/05/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07(sete)meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA:30/12/2020.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/PGM/2021 -EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278-2021. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. CONTRATADAS: FUNDAÇÃO ADM e IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 3.824.295,18 (três milhões oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) para o lote I; R$ 14.258.410,68 (quatorze milhões duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos) para o lote II; R$ 4.983.637,68 (quatro milhões novecentos e oitenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para o lote III; Totalizando o valor de R$ 19.242.048,36 (dezenove milhões duzentos e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2021. Feira de Santana, 30/06/2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/PGM/202 CONTRATO N° 137-2021-11C- Processo Administrativo Nº 278-2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 3.824.295,18 (três milhões oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) para o lote I. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2021. Feira de Santana, 30/06/2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/PGM/202 CONTRATO N° 138-2021-11C- Processo Administrativo Nº 278-2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 14.258.410,68 (quatorze milhões duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos) para o lote II; R$ 4.983.637,68 (quatro milhões novecentos e oitenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para o lote III; Totalizando o valor de R$ 19.242.048,36 (dezenove milhões duzentos e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2021. Feira de Santana, 30/06/2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Acordo de Cooperação nº 09-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Instituto Maria Galbusera, CNPJ: 89.274.435/0001-38 e sua Unidade Operacional Local Mãe da Providência, CNPJ: 89.274.435/0007-23. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Escola de Tempo Integral Mãe da Providência, na modalidade de Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022. Data de assinatura: 20 de março de 2021.
 
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