ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1777
Data: 02/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 541/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JACQUELINE SANTOS OLIVEIRA MORAES - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 542/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCIMAR CERQUEIRA MOREIRA - APOSENTADORIA
 
DECRETO N° 12.215, DE 01 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.896.171,94 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cento e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 216-2021-05AC. CONTRATADO: ALAN BASTOS SOUZA. ADITIVO Nº217-2021-12AC. LOCADORA:YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO. ADITIVO Nº 215-2021-05AC. CONTRATADA: 4T POSTO DE LAVAGEM E SERVIÇOS LTDA.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 058-2021 TOMADA DE PREÇO 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: onde se lê: “Contrato de Repasse OGU 893135/20219’’. Leia-se: ‘’ Contrato de Repasse OGU MDR 893135/2019”.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 030-2021 – TOMADA DE PREÇO 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Construção do prédio da sede da 64ª Companhia Independente da Policia Militar - CIPM da Bahia, em Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/07/2021. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194-2021-08I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS VITALICIAS DOS SOFWARES DE ENGEHARIAS EBERICK E QIBUILDER, E AQUISIÇÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DO SOFTWARE DE ENGENHARIA QI VUS INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO À DISTANCIA (FORMATO EAD), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS PROPOSTAS. CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS.
 
NOTIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOTIFICAR a empresa LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME quanto a RESCISÃO UNILATERAL do contrato mencionado, nos termos disposto do art. 78 Inciso XII e art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o parecer de n° 616/PGM/2021