ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de julho de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1778
Data: 06/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 544/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA JOSAILMA FERREIRA LIMA SANTOS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.216, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aprovada a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o 4º bimestre de 2021
 
DECRETO N° 12.217, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos e mil reais)
 
DECRETO N° 12.218, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.219, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
 
DECRETO N° 12.220, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 583-2020. CONTRATADA:5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº140-2021.05AC. CONTRATADA:VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI-EPP.
 
ADITIVO Nº 237-2021-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MIGUEL CALMON, Nº 523, BAIRRO JARDIM CRUZEIRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVA MATOS PORTELA. Contratada: ASSOCIÇÃO BENEFICENTE BATISTA SIÃO.
 
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, Leia-se: PRAZO: 90 (noventa) dias. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 05/07/2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.