ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1780
Data: 07/07/2021
LEI Nº 4.062, DE 06 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público.
 
RESULTADO DA VISITA TÉCNICA LICITAÇÃO: 051-2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 046-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 PARA ATENDER AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. informamos o resultado da vistoria nas instalações da empresa JN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 026-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de higiene, itens de armarinho e artigos para bebê, para atender as necessidades ligadas à proteção social especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 048-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 052-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de máscara de proteção confeccionada em tecido para atender aos itens indispensáveis para o retorno das aulas da Rede Municipal de Ensino e aos atendimentos dos estudantes do INTEREDUC, de acordo com o protocolo de segurança elaborado pela organização mundial de saúde.
 
LICITAÇÃO 062-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 053-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-2021-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA COM ACESSO À PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO CORPORATIVA, OFFICE 365, PARA INTEGRAR AS FERRAMENTAS DE E-MAIL, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA FERRAMENTA OFFICE 365, ALÉM DE INCLUIR RECURSOS DE REDE SOCIAL CORPORATIVA, MENSAGEM INSTANTÂNEA E VÍDEO CONFERÊNCIA. Contratada: PRODEB-CIA DE PROCES. DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA.
 
PORTARIA Nº 612/2021 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANDRÉ AKIO NUNES OGASAWARA, Fiscal de Serviços Públicos, matricula 60000619-9 - Designa para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Transportes Públicos, da Secretária Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 651/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA JOSAILMA FERREIRA LIMA SANTOS, Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2 - Colocar à disposição da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 652 A 660/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 661 A 666/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO.