ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de julho de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1783
Data: 08/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 545/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FÁBIO DE JESUS RIBEIRO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos de Minorias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.171, DE 04 DE MAIO DE 2021. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, para o biênio 2021 a 2023.
 
DECRETO Nº 12.221, DE 07 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.267, de 10 de outubro de 2019, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude – CMJ.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº235-2021-09AC. CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA. ADITIVO Nº241-2021-05AC. CONTRATADO:ALLASON BASTOS SOUZA.
 
ADITIVO Nº197-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2021-1926I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A PAGAMENTO DE CURSO DE GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO URBANO
 
PORTARIA SEADM Nº 008/2021
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve designar a servidora VERILÂNDIA SENA BARROS, matrícula 60003642-9, Chefe da Divisão de Licitações, símbolo DA-2, para responder, interina e cumulativamente, pela Diretoria do Departamento de Gestão de Compras e Contratações, em virtude de afastamento para treinamento, da Diretora Ticiana Lima Ferreira Sampaio, matrícula 60002945-2, símbolo DA-1 no período de 06 à 09 de julho de 2021, na forma do Art. 49 da Lei Complementar n° 01/94.
 
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