ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1785
Data: 09/07/2021
DECRETO Nº 12.223, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.777, de 05 de outubro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana, Bahia.
 
DECRETO Nº 12.224, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor do Programa Pró-Cultura/Esporte - biênio 2021/2023 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.225, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 11.680, de 04 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal nº 11.683, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.226, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.167, de junho de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura - biênio 2021/2023 e dá outras providências.”
 
ADITIVO Nº243-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193-2021-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E ENTREGA DE LINK DE INTERNET DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Contratada: SUPERCORE TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 002/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termo da Lei Federal 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana.
 
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2021-1926I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: 02/03/2021. Leia-se: 01/06/2021.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 191-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 106-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de motorista de veículos "pesados" e motorista de veículos "leves". HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2021. VENCEDOR: CONFIANCA - SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA
 
LICITAÇÃO 057-2021 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches e Escolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução.