|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano VII - Edição Nº 1791
Data: 13/07/2021 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 546/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EFRAIM INACIO SILVA MELO - Nomeia para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-3.
|
|
|
| |
| DECRETO N° 12.232, DE 12 DE JULHO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), |
|
|
| |
| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA 002/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termo da Lei Federal 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana. |
|
|
| |
| FICA REVOGADA A LICITAÇÃO 094-2020 TOMADA DE PREÇO 022-2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para executar obras recuperação da Policlinica Dr. Francisco Martins da Silva, localizada na rua Cordeiro, S/N, bairro Rua Nova, neste município. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
|
|
| |
| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Promoção Humana, CNPJ: 14.564.538/0001-33. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Creche Dagmar Silva, na modalidade de Educação Infantil. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 27, DE 09 DE JULHO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PORTO FRIO COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA – Nome Fantasia: PORTO FRIO ALIMENTOS, De acordo, a Lei Municipal de Meio Ambiente Nº 120, de 20/12/2018 e a Resolução do CEPRAM 4.327.2013 alterada pela Resolução CEPRAM Nº 4.579, de 06/03/2018, será emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, se este estiver de acordo à legislação pertinente neste município. |
|
|
| |
| PORTARIA SEADM Nº 009/2021 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Altera o art. 2º, da Portaria nº 002/2021, de 12 de fevereiro de 2021, que nomeia grupo de trabalho com a finalidade de realizar levantamento dos processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Direta e Indireta, relativos a requerimentos de verbas remuneratórias e indenizatórias. |
|
|
| |
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº024-2021 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Aquisição de materiais para manutenção hidráulica, elétrica, marcenaria, pintura e afins para atender as demandas das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, |
|
|
| |
| RESOLUÇÕES CME/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõem sobre Autorização e Renovação de Autorização em caráter de urgência para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas, em virtude da Pandemia de COVID-19, e dá ouras providências. |
|
|
| |
|
|
|
|
