ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1791
Data: 13/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 546/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EFRAIM INACIO SILVA MELO - Nomeia para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-3.
 
DECRETO N° 12.232, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA 002/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termo da Lei Federal 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana.
 
FICA REVOGADA A LICITAÇÃO 094-2020 TOMADA DE PREÇO 022-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras recuperação da Policlinica Dr. Francisco Martins da Silva, localizada na rua Cordeiro, S/N, bairro Rua Nova, neste município. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Promoção Humana, CNPJ: 14.564.538/0001-33. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Creche Dagmar Silva, na modalidade de Educação Infantil.
 
PORTARIA Nº 27, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa PORTO FRIO COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA – Nome Fantasia: PORTO FRIO ALIMENTOS, De acordo, a Lei Municipal de Meio Ambiente Nº 120, de 20/12/2018 e a Resolução do CEPRAM 4.327.2013 alterada pela Resolução CEPRAM Nº 4.579, de 06/03/2018, será emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, se este estiver de acordo à legislação pertinente neste município.
 
PORTARIA SEADM Nº 009/2021
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Altera o art. 2º, da Portaria nº 002/2021, de 12 de fevereiro de 2021, que nomeia grupo de trabalho com a finalidade de realizar levantamento dos processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Direta e Indireta, relativos a requerimentos de verbas remuneratórias e indenizatórias.
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº024-2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Aquisição de materiais para manutenção hidráulica, elétrica, marcenaria, pintura e afins para atender as demandas das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana,
 
RESOLUÇÕES CME/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõem sobre Autorização e Renovação de Autorização em caráter de urgência para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas, em virtude da Pandemia de COVID-19, e dá ouras providências.
 
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