ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1793
Data: 14/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 548/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANE SOARES AMORIM DE OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 547/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERTULIANO JOSE DE BARROS NETO - Nomeia para o cargo de Oficial de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-3.
 
DECRETO N° 12.234, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 
DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE MAIO DE 2021 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 179-2021-15AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
 
ADITIVO Nº 176-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 176-2021-12AC. CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR. Aditar
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198-2021-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAR SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES. Contratada: J L SANTOS RECARGAS DE CARTUCHOS.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156-2021-12D e EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111-2021-12C, referente ao objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VIA PEDESTRE 25 Nº 71 EXPANSÃO FEIRA IX, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MÁRCIA SANTANA RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05-2021 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05-2021 - PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 106-2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 191-2020
 
PORTARIA Nº 048-FHFS-2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: INSTITUIR COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 084-2021-1123, FIRMADOS COM FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA