ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de julho de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1795
Data: 15/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 549/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PAÔLA RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Supervisora de Recursos Humanos e Patrimoniais, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 550/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.235, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a implementação das Administrações Distritais da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA 002/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termo da Lei Federal 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 024-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit de material escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, para o ano letivo de 2021. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: ALEA COMERCIAL LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: SIEG APOIO ADMINISTRATIVO - ME.
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 613 E 614/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 614/2021: matrícula nº 0107274-3 CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: matrícula nº 01072674-3
 
PORTARIA N° 695/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDSON DOS SANTOS ALMEIDA - LICENÇA PRÊMIO
 
PORTARIA Nº 697/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANE SOARES AMORIM DE OLIVEIRA - colocar à disposição da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
 
PORTARIA Nº 696/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determinar o retorno da servidora GEORGIA PITOMBO VIEIRA, à disposição da Controladoria Geral do Município através da Portaria nº 696/2021, à função de origem, Chefe da Divisão do Grupo de Projetos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.