ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1797
Data: 17/07/2021
DECRETO Nº 12.240, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).
 
DECRETO N° 12.241, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),
 
DECRETO Nº 12.242, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a publicização das diretrizes gerais do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares na rede privada, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº168-2021-19C. CONTRATADA:REALCE TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao TERMO ADITIVO 144-2021-12AC
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 031-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (impressoras/multifuncionais), através de sistema registro de preço. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2021. VENCEDOR: QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP com valor global de R$ 5.494.999,92
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa QUALYCOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.902.072/0001-50
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 33220171111, publicada em 01/06/2021. Feira de Santana, 16/07/2021.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 33220171111, firmado em 01 de novembro de 2017, com a empresa TRANSOARES – TRANSPORTES URBANOS LTDA – EPP
 
PORTARIAS Nº 713 A 714/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES.
 
PORTARIA Nº 034/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: SOLUÇÃO EM SINDICÂNCIA