ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 16 de setembro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1801
Data: 21/07/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 559/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA AMORIM - Exonera do cargo de Coordenador de Controle de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 560/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EMANUELE DE FREITAS SILVA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretária Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.246, de 20 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente de Feira de Santana – BA, (CMPD/FSA), Biênio 2021-2023 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.247, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga os Decretos de nºs 11.490/2020, 11.669/2020 e 11.751/2021, que dispõem sobre a adoção de medida de trabalho remoto para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE KELLY CRISTINA FERREIRA DE JESUS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE N°662485-2/05 E 0004024-40.2005.8.05.0080. Contratada: DAIANA SANTOS DA SILVA FARMÁCIA - ME.
 
LICITAÇÃO 071-2021 TOMADA DE PREÇO 007-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da Ciclovia da Avenida Noide Cerqueira.
 
ADITIVO Nº 224-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato n.º 385-2020-12C, firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.800,00, e anual de R$ 33.600,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 67.200,00.
 
PORTARIA Nº 718/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERIVALDO COSTA NOGUEIRA, Médico Veterinário, matricula nº 01069856-8 - Dispensa de responder pelo cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretária Municipal da Saúde, símbolo DA-2
 
LICITAÇÃO Nº 024-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021 – FHFS.
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Aquisição de materiais para manutenção hidráulica, elétrica, marcenaria e pintura e afins para atender as demandas das unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do anexo I, em consonância com o anexo II do Edital. Data de Realização: 28/07/2021 às 08h30min. Está SUSPENSA para retificação do Edital, em virtude de pedidos de esclarecimentos por licitantes.
 
PORTARIA Nº 049, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19.
 
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