ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1803
Data: 22/07/2021
DECRETO Nº 12.249, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: "Altera o § 1º, do art. 26, do Decreto nº 11.722, de 04 de setembro de 2020, que alterou o Decreto nº 10.513, de 06 de dezembro de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 12.250, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Nº 12.211, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.252, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.411.000,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil reais).
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – SUBJUDICE - CONCURSO GUARDA MUNICIPAL
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – MAJORAÇÃO DE NOTA DE TÍTULOS - GUARDA MUNICIPAL
 
ADITIVO Nº 234-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: PAVITEC-PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 048-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MASCARA DE PROTEÇÃO CONFECCIONADA EM TECIDO PARA ATENDER AOS ITENS INDISPENSÁVEIS PARA O RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ATENDIMENTOS DOS ESTUDANTES DO INTEREDUC, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE SEGURANÇA ELABORADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 049-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 044-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de grelhas em concreto armado com ferro 5/16 polegadas, com malha superior e inferior, tamanho 90 cm x 40 cm, espessura 10 cm, segundo norma ABNT NBR 9062/2017 para uso da garagem da soma, para serem utilizadas nas caixas de drenagem da rede de águas pluviais neste município. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2021. VENCEDOR: IP INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA
 
LICITAÇÃO 070-2021 TOMADA DE PREÇO 006-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETTDEC, localizado na avenida Maria Quitéria, nº 2316.
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS PARA RECICLAGEM