ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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de
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1807
Data: 28/07/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 568 e 569/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 571/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: WESLEI OLIVEIRA SANTOS - EXONERAÇÃO - REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 572/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANGELITA DE ANDRADE BARRÊTO NERI- nomeia para o cargo de Supervisora de Contabilidade, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 573/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ MARLOS VIANA DA SILVA - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SEPREV
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 574/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NEOMARIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - NOMEIA - AGENTE DISTRITAL DE HUMILDES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 575/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOÃO AGRIPINO DE JESUS - NOMEIA - AGENTE DISTRITAL DE HUMILDES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 570/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSEMAR SILVA CORDEIRO - NOMEIA - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS NIVEL I - GABINETE DO PREFEITO
 
LEI Nº 4.060, DE 25 DE JUNHO DE 2021. (Republicada por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna obrigatória a aferição de temperatura pelos estabelecimentos comerciais, enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no Município ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.
 
Foi FRACASSADO o LOTE IX da LICITAÇÃO 035-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de peças e acessórios para serem utilizados nas máquinas pesadas, sob responsabilidade da Superintendência de Operações e Manutenção- SOMA, no município de Feira de Santana – BA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 035-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de peças e acessórios para serem utilizados nas máquinas pesadas, sob responsabilidade da Superintendência de Operações e Manutenção- SOMA, no município de Feira de Santana – BA. VENCEDOR: BT COMERCIAL EIRELI.