ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1813
Data: 04/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 612/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MELQUISEDEC DA SILVA CASTRO, exonerar, a pedido do cargo de Médico, da Secretaria Municipal de Saúde, para efeito a partir de 04 de agosto de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 613/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FRANCISCO LEÔNCIO DE CASTRO RAMOS, exonerar, a pedido do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos 01 de julho de 2021
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 614 E 615/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerações - REDA
 
DECRETO Nº 12.266, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.794, de 16 de outubro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana-Bahia.
 
DECRETO Nº 12.265, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao Exercício de 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.267, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reedita o Decreto Nº 11.690, de 10 de agosto de 2020, que Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para abertura de estabelecimentos de prestação de serviços para atividades físicas, no município.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 094-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, RATICIDA PULVERIZADOR COSTAL E ATOMIZADOR COSTAL PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ENDEMIAS. ASSUNTO: Recurso Administrativo. INTERESSADA: EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228-2021-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 364, BAIRRO SERRARIA BRASIL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: LUIZ CARLOS VIVAS CARIA.
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 705 A 710/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 759/2021: 03 (três) meses de licença-prêmio CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: 02 (dois) meses de licença-prêmio
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 745 A 762/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 759/2021: matrícula nº 01010043-8 CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: matrícula nº 08010043-8