ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1816
Data: 07/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 616/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JADE FIGUEIRÊDO DA SILVA BATISTA - exonerar do Cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 617/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLITO MOREIRA DE MENEZES - EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SEDESO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 618/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLITO MOREIRA DE MENEZES - NOMEIA - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 619/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALTER DA CUNHA ALMEIDA - EXONERA A PEDIDO - GUARDA MUNICIPAL - SEPREV
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 620/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ROSANA FERNANDES FALCÃO - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Ensino Especial, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 621/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ROSANA FERNANDES FALCÃO - Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 622 A 655/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÃO DE PROFESSORES - CONCURSO
 
DECRETO Nº 12.272, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
DECRETO Nº 12.270, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga o prazo de conclusão de auditoria nas folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas.
 
DECRETO Nº 12.271, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho, criado pelo Decreto Nº 11.978/2021, concluir o completo levantamento dos processos administrativos em curso, no âmbito do Poder Executivo Municipal.