ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1819
Data: 11/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 629/2021 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA CRISTINA ROSA RIBEIRO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Odontologia, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 666/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADILSON FERNANDES GUIMARÃES - exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Administração, do Hospital Inácia Pinto dos Santos, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 667/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADILSON FERNANDES GUIMARÃES, nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 632 A Nº 665/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia candidatos para o cargo de Professor – Pedagogia, retroagindo os seus efeitos a 06 de agosto de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 631/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a série de Decretos Individuais, de Nºs 622 a 655, datados de 06 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1816, de 07 de agosto de 2021, por ter havido erro de numeração.
 
DECRETO N° 12.274, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reedita o Decreto Nº 11.509 de 30.03.2020, que Cria o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão da SÍFILIS E HIV, passando a denominar-se: COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DA SÍFILIS E HIV e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 287-2021-09AC. LOCADOR: JONAS SOUZA DE JESUS. ADITIVO Nº 344-2021-13AC. CONTRATADA: FERRARI LEAL CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 262-2021-11AC. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 263-2021-11AC. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 264-2021-11AC. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 265-2021-11AC. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE CASSIO CAMPOS CARDOSO, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 8001580-04.2019.8.05.0080. Contratada: FARME BRITO LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187-2021-09I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERV. TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS ESCOLARES E EDUCACIONAIS (VIDEOAULAS) REF ANO ESCOLAR 2021, ATRAVÉS DE GERADORA DE TELEVISÃO TRANSMITIDOS EM 02 (DOIS) MULTICANAIS DIGITAIS PRÓPRIOS, C/ TRANSMISSÃO ABRANGENDO TODA REDE MUN. DE ENSINO DA SEC. MUN. EDUCAÇÃO FSA CONF MAPA COBERTURA ANEXO 1. CONTRATADA: TV SUBAE LTDA.