ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 30 de novembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1822
Data: 13/08/2021
DECRETO Nº 12.279, 12 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Fiscalização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 10.166/2017.
 
DECRETO Nº 12.280, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reedita o Decreto nº 11.019, de 04.01.2019, que cria o GRUPO EXECUTIVO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.281, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.486.293,00 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e duzentos e noventa e três reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 04420211111.LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA ADITIVO Nº 01220211111. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA-EPP. ADITIVO Nº 70-2021-1111.CONTRATADA: FUNCIONALLE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA ME. ADITIVO Nº 274-2021-11AC. LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. ADITIVO Nº 275-2021-11AC.LOCADOR: CARLOS LEONARDO FONTES CAJAÍBA. ADITIVO Nº 286-2021-1111. CONTRATADA: HTO. HOSPITAL DE TRAUMATO E ORTOPEDIA LTDA. ADITIVO Nº 288-2021-1111. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. ADITIVO Nº 291-2021-1111. CONTRATADA: CLIORT- CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLOGICA LTDA.
 
ADITIVO Nº 345-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 072-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IMPUGNANTE: ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Acordo de Cooperação de Adoção de Ações Conjuntas Visado a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens do Canal 18 (dezoito) consignado à EBC e operado pelo Município de Feira de Santana/BA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 053-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 048-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 240 (duzentos e quarenta) kit’s de cestas básicas para atender aos pacientes cadastrados no Programa de apoio à pessoa com Doença Falciforme. VENCEDOR: MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 158/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escola Privada de Educação Infantil, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 157/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021.