ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1823
Data: 14/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 669/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDER SANTOS MUNIZ - Nomeia para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.282 , DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 12.283, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais),
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice, MARGARETE DIAS DOS SANTOS.
 
LEI Nº 4.063, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública o NAVIFS – NÚCLEO APOIO À VIDA DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVO Nº 249-2021-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADORA: ANGÉLICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 260-2021-11AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 261-2021-11AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 072-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e utensílios de limpeza, por um período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal e Educação do Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: CUIDAR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 072-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e utensílios de limpeza, por um período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal e Educação do Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: PRIME MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CUCA LEGAL, Nº 145, BAIRRO GABRIELA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, POR 12 (DOZE) MESES. Contratada: JOSÉ ORLANDO PEREIRA BRANDÃO.