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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1828
Data: 19/08/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 674/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 669, de 13 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1823, de 14 de agosto de 2021.
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| DECRETO Nº 12.289, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.739.014,00 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil e quatorze reais). |
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| LEI Nº 4.064, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei Nº 3.682/2017, de 24 de abril de 2017, que “Institui, no município de Feira de Santana, a Semana Municipal da Agricultura Familiar”, e dá outras providências. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 331-2021-1111. CONTRATADA: SOS. SERVIÇOS DE OLHOS SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº 349-2021-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
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| ADITIVO Nº 157-2021-16AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 176-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 094-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, RATICIDA PULVERIZADOR COSTAL E ATOMIZADOR COSTAL PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ENDEMIAS. VENCEDORES: VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI para o LOTE I. VALOR: R$ 137.620,00 e PMK COMERCIO & SERVICOS LTDA para o LOTE II. VALOR: R$ 19.900,00. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2021-0521I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROVA DE VIDA 2021, DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBS. INCLUIR NO CONTRATO CLÁSULA DE RENOVAÇÃO |
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 075-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração, gestão, avaliação de programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação e regularização fundiária, conforme termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 044-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 040-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de formula alimentar infantil (leites especiais) para atender ao programa de assistência nutricional à criança com alergia alimentar e internamento domiciliar. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: SALLUS COMERCIAL LTDA. |
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| PORTARIA Nº 41, 16 DE AGOSTO DE 2021. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a DECLARAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DDLA, para a emissão da Licença Unificada LU, solicitada pela empresa FARIAS MARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, nome fantasia: VITORGURT, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.771.326/0001-31 e inscrição municipal Nº 66.585-1 que está localizada na Rua Antônio Conselheiro, N°37, Pedra do descanso, CEP: 44.007- 300. |
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