ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1828
Data: 19/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 674/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 669, de 13 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1823, de 14 de agosto de 2021.
 
DECRETO Nº 12.289, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.739.014,00 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil e quatorze reais).
 
LEI Nº 4.064, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Nº 3.682/2017, de 24 de abril de 2017, que “Institui, no município de Feira de Santana, a Semana Municipal da Agricultura Familiar”, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 331-2021-1111. CONTRATADA: SOS. SERVIÇOS DE OLHOS SANTANA LTDA. ADITIVO Nº 349-2021-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
ADITIVO Nº 157-2021-16AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 176-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 094-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, RATICIDA PULVERIZADOR COSTAL E ATOMIZADOR COSTAL PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ENDEMIAS. VENCEDORES: VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI para o LOTE I. VALOR: R$ 137.620,00 e PMK COMERCIO & SERVICOS LTDA para o LOTE II. VALOR: R$ 19.900,00.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2021-0521I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROVA DE VIDA 2021, DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBS. INCLUIR NO CONTRATO CLÁSULA DE RENOVAÇÃO
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 075-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 062-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração, gestão, avaliação de programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação e regularização fundiária, conforme termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 044-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 040-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formula alimentar infantil (leites especiais) para atender ao programa de assistência nutricional à criança com alergia alimentar e internamento domiciliar. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: SALLUS COMERCIAL LTDA.
 
PORTARIA Nº 41, 16 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a DECLARAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DDLA, para a emissão da Licença Unificada LU, solicitada pela empresa FARIAS MARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, nome fantasia: VITORGURT, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.771.326/0001-31 e inscrição municipal Nº 66.585-1 que está localizada na Rua Antônio Conselheiro, N°37, Pedra do descanso, CEP: 44.007- 300.