ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1830
Data: 21/08/2021
DECRETO Nº 12.296, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),
 
DECRETO Nº 12.293, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Feira de Santana afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 36, de 04 de dezembro de 2020.
 
DECRETO Nº 12.294, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO – PARQUE UNIVERSITÁRIO 2ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 12.295, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais),
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2021 – CONCURSO 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato classificado Sub Judice - WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOS.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 031-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (impressoras/multifuncionais), através de sistema registro de preço.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 191-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 106-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de motorista de veículos "pesados" e motorista de veículos "leves".
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº303-2021-1111. CONTRATADA: CLINOS CLÍNICA DE OLHOS LTDA. ADITIVO Nº 354-2021-14AC. CONTRATADA: CSL. CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 283-2021-08AC. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. ADITIVO Nº 352-2021-05AC. CONTRATADA: CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA- EPP. ADITIVO Nº 292-2021-1111. CONTRATADA: ANACLI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ADITIVO Nº 193-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
PORTARIA N° 805/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CLEA SANTOS DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO