ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1831
Data: 24/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 675/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA DA SILVA LIMA COSTA, nomear para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção Predial, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ROMA, Nº 38, BAIRRO SANTA MONICA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BA. PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS II OSCAR MARQUES POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ANA MARIA DOS SANTOS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA), DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ", COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: MS CONCURSOS EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 315-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E O DISPENSÁRIO SANTANA, COORDENADO PELA SEDESO. Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o Acordo de Cooperação Técnica nº 25-2017-19P, firmado em 14 de setembro 2017, com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana – VIA FEIRA, que tem por objeto a disponibilização do Centro de Controle do Serviço de Transporte Alternativo e Complementar (STPAC)
 
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Tornar público o resultado final da seleção de projetos do Programa Pró-Cultura/Esporte 2021, conforme Anexos I e II, desta Resolução.
 
PORTARIA DE Nº 208/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Revoga o quanto estabelecido na portaria de Nº102/2021, publicada no dia 24 de junho de 2021 no diário oficial do Município de Feira de Santana, que criou Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
 
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