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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1831
Data: 24/08/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 675/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ANA PAULA DA SILVA LIMA COSTA, nomear para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção Predial, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286-2021-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ROMA, Nº 38, BAIRRO SANTA MONICA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BA. PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS II OSCAR MARQUES POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ANA MARIA DOS SANTOS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309-2021-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA), DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ", COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: MS CONCURSOS EIRELI. |
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 315-2021-12I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E O DISPENSÁRIO SANTANA, COORDENADO PELA SEDESO. Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Rescindir o Acordo de Cooperação Técnica nº 25-2017-19P, firmado em 14 de setembro 2017, com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana – VIA FEIRA, que tem por objeto a disponibilização do Centro de Controle do Serviço de Transporte Alternativo e Complementar (STPAC) |
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| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Tornar público o resultado final da seleção de projetos do Programa Pró-Cultura/Esporte 2021, conforme Anexos I e II, desta Resolução.
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| PORTARIA DE Nº 208/2021 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Revoga o quanto estabelecido na portaria de Nº102/2021, publicada no dia 24 de junho de 2021 no diário oficial do Município de Feira de Santana, que criou Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
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