ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de maio de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1837
Data: 27/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 679/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CAIO CEZAR MATIAS LUZ - EXONERA A PEDIDO - REDA - SEDESO
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 680 A 683/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, a servidora GIULIA MARCELL DA SILVA CARMO, Matrícula nº 60003731-8, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Exonerar, a pedido, a servidora MILLE SUELANE SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 60002782-0, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, a servidora BEATRIZ SOUZA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 60003580-3, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, a servidora MIRALVA MACHADO DA SILVA SACRAMENTO, Matrícula nº 01075264-9, Agente de Serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
DECRETO Nº 12.301, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 295-2021-1111. CONTRATADA: BIO CENTER- CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. ADITIVO Nº 284-2021-11AC. CONTRATADA: APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. ADITIVO Nº 051-2021-1111. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. ADITIVO Nº 317-2021-1111. CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 059-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Casa de Parto), a ser localizada na Rua "A" Conjunto Feira VII, Bairro Tomba, município de Feira de Santana-BA.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 059-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Casa de Parto), a ser localizada na Rua "A" Conjunto Feira VII, Bairro Tomba, município de Feira de Santana-BA. Contrato de Repasse n° 893917/2019/MS/CAIXA – Operação 1068764-65.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 161-2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 007-202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 814 A 818/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 819 E 820/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 008/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA