ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1844
Data: 01/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 709/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALDO ROBERTO SANTOS DA SILVA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.305, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 5° bimestre/2021 e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 382-2021-02AC.CONTRATADA: GMC CONTRUÇÕES E ALUGÉIS DE MÁQUINAS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 303-2021-1111. CONTRATADA: CLINOS CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. ADITIVO Nº 333-2021-1111. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA – HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCÂNTRA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 159-2021-05AC. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. ADITIVO Nº 369-2021-09AC. CONTRATADA: BAQUEIRO SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2021-0521D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS, TONERES E TROCAS DE CILINDROS PARA AS IMPRESSORAS E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Contratada: MARCOS GONÇALVES SOARES.
 
LICITAÇÃO 083-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 070-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene para o almoxarifado central para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331-2021-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA PROFERIR PALESTRA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 859 A 861/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA SEM VENCIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
 
PORTARIA Nº 868/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GILBERTO SANTANA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Matadouros, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - Designa para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.