ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1846
Data: 02/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 710/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOS - NOMEAR GUARDA MUNICIPAL - DETERMINAÇÃO SUB JUDICE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 711/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARGARETE DIAS DOS SANTOS - NOMEAR PARA O CARGO DE PROFESSORA - PEDAGOGIA - DECISÃO SUB JUDICE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 704/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA HELENA SILVA ARAÚJO - PENSÃO POR MORTE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 705/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA OLINDA OLIVEIRA - PENSÃO POR MORTE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 706/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VALDETE ALVES SANTOS - PENSÃO POR MORTE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 707/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO - PENSÃO POR MORTE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 708/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIOMAR JOSÉ DOS SANTOS - PENSÃO POR MORTE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 712/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EWERSON AMARAL MAGALHÃES - exonerar, a pedido do cargo de Médico, da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos 31 de julho de 2021.
 
DECRETO Nº 12.307, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a ESCOLA MUNICIPAL PADRE GIOVANNI CIRESOLA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.308, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 95.000,00