ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1851
Data: 07/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 713/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, MARIA SANTANA DE ARAUJO, Matrícula nº 01072743-6, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos 19 de agosto de 2021.
 
DECRETO N° 12.314, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 392-2021-10AC. CONTRATADA: T J E LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. ADITIVO Nº 179-2021-15AC. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 278-2021-07AC. CONTRATADO: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-EPP. ADITIVO Nº 391-2021-13AC. CONTRATADA: F.B.C. COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 374-2021-12AC. LOCADORA: JOELMA NUNES BRAZ. ADITIVO Nº 239-2021-11AC. CONTRATADA: BIOLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ADITIVO Nº 396-2021-02AC. CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 383-2021-05AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 401-2021-13AC. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
LICITAÇÃO 085-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 072-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CAPS III – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO CARLOS L. CAVALCANTE, COM RECURSO DA PORTARIA ESTADUAL Nº 543 DE MAIO DE 2018.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PAISSANDU, S/N, LOTE 20 DA QUADRA L, LOTEAMENTO PARQUE MARINGÁ, BAIRRO CAMPO LIMPO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA VITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: GESSINE SALES REIS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA ALMOÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME.
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS DA P.S.ESPECIAL. PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219-2021-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) PARA OS SERVIDORES: DIEGO DE O. SILVA AZEVEDO, JOSILENE DA S. ARAÚJO, JUCINARA DA PAZ L. ALMENDRA DIAS E TICIANA LIMA F. SAMPAIO, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2021, BRASÍLIA/DF. CONTRATADA: ORZIL CONSULTORIA LTDA -EPP.
 
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