ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 16 de setembro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1852
Data: 09/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 714/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RITA DE CÁSSIA SILVA LOURENÇO - Exonera, a pedido do cargo de Chefe da Divisão de Controle Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 715/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERDENSON GIACOMOSE REIS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão Financeira, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 716/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RUBENS VALTER ANUNCIAÇÃO SILVA - Exonera do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 717/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RUBENS VALTER ANUNCIAÇÃO SILVA - Nomeia para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 718/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARINALDO CARVALHO DA SILVA - Nomeia para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 719/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCINEA DA SILVA ARAGÃO - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
LEI Nº 14.067, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público. Associação Feminina do Feira X
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 048-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 052-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MASCARA DE PROTEÇÃO CONFECCIONADA EM TECIDO PARA ATENDER AOS ITENS INDISPENSÁVEIS PARA O RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ATENDIMENTOS DOS ESTUDANTES DO INTEREDUC, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE SEGURANÇA ELABORADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE.
 
PORTARIA Nº 880/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IVONICE LIMA MAIA - Designa para exercer a função de Chefe de Seção de Laboratório da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Símbolo FC-1.
 
PORTARIA Nº 881/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARINE SANTANA DE QUEIROZ - Designa para exercer a função de Chefe de Seção de Estatística da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Símbolo FC-1.