ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1853
Data: 10/09/2021
DECRETO N° 12.315, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.145.203,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil duzentos e três reais).
 
DECRETO N° 12.316, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
 
DECRETO N° 12.317, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 71-2021-1111. CONTRATADA: HEMOLABOR – SENA & PRATES LTDA. ADITIVO Nº 290-2021-1111. CONTRATADA: FUNCIONALMED ATENDIMENTOS DA SAÚDE LTDA. ADITIVO Nº 291-2021-1111. CONTRATADA: CLIORT- CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLOGICA LTDA. ADITIVO Nº 331-2021-1111. CONTRATADA: SOS SERVIÇOS DE OLHOS SANTANA LTDA. ADITIVO Nº 376-2021-11AC.LOCADORA: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES.
 
ADITIVO Nº 389-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07-2021 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 049-2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 055-2021
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 283-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 056-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa física para locação de 12 (doze) veículos tipo motocicleta, com condutor e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255-2021-08I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO NO CURSO PLATAFORMA + BRASIL COMPLETO NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JULHO DE 2021, EM BRASÍLIA - DAS SERVIDORAS LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA E JÉSSICA SANTANA CORREIA CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS. CONTRATADA: INOVE TREINAMENTOS LTDA - ME.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 045-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 041-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de cateter totalmente implantável para acesso vascular de longa permanência. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
RESOLUÇÃO Nº 11/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre o a liberação de recursos do FMDCA, para custeio de ações contempladas no Plano de Ação e no Plano de Aplicação do CMDCA.