ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1855
Data: 11/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 720/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear JOACI DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 721/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear JOSÉ PAULO SOUZA LIMA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 722/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear COSME CERQUEIRA DE CARVALHO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 723/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear HERLES BRANDÃO DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 12.319, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 157.980,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais),
 
DECRETO N° 12.320, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 294.375,38 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
 
DECRETO Nº 12.321, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.067, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público.
 
ADITIVO Nº 273-2021-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA.