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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1855 Data: 11/09/2021 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 720/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomear JOACI DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 721/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomear JOSÉ PAULO SOUZA LIMA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 722/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomear COSME CERQUEIRA DE CARVALHO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 723/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomear HERLES BRANDÃO DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. |
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DECRETO N° 12.319, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 157.980,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), |
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DECRETO N° 12.320, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 294.375,38 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). |
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DECRETO Nº 12.321, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 12.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e dá outras providências. |
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LEI Nº 4.067, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - Republicada por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de Parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público.
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ADITIVO Nº 273-2021-11AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. |
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