ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 16 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1856
Data: 14/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 724/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JEFERSON SILVA GONÇALVES - Exonera, a pedido do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 725/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear LUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO N° 12.323, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais)
 
DECRETO Nº 12.324, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.312/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 041-2021-1111. LOCADOR: MOEMA MASCARENHAS DE CERQUEIRA PEREIRA. ADITIVO Nº 379-2021-11AC. CONTRATADA: RENOVAÇÃO COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 394-2021-12AC. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. ADITIVO Nº 414-2021-12AC. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
 
ADITIVO Nº 397-2021-1224AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: T J E LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA.
 
ERRATA – TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO 045-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 041-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: LICITAÇÃO 045-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 041-2020. Leia-se: LICITAÇÃO 045-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 041-2021.
 
LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 070-2021 TOMADA DE PREÇO 006-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETTDEC, localizado na avenida Maria Quitéria, nº 2316. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
 
ERRATA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 835 A 848/2021,
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nºs 835 E 844/2021: Nº 835/2021 – considerando o que consta do processo administrativo nº 28058/2019 Nº 844/2021 – considerando o que consta do processo administrativo nº 72805/2021, CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 835/2021 – considerando o que consta do processo administrativo nº 28058/2021 Nº 844/2021 – considerando o que consta do processo administrativo nº 72805/2020