ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1860
Data: 16/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 740/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 726, de 14 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição EXTRA Nº 1857, de 14 de setembro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 741/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RUBENS VALTER ANUNCIAÇÃO SILVA - Exonera do cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 742/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALDO ROBERTO SANTOS DA SILVA - Exonera do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 743/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOACI DE JESUS OLIVEIRA - Exonera do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 12.327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais),
 
DECRETO N° 12.329, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).
 
DECRETO N° 12.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
 
DECRETO Nº 12.330, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 405-2021-12AC. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.ADITIVO Nº 235-2021-09AC. CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA. ADITIVO Nº 412-2021-09AC.CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 416-2021-16AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.ADITIVO Nº 196-2021-15AC.CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 417-2021-16AC.CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 419-2021-16AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 410-2021-09AC. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.