ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1863
Data: 18/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 744/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TELMA FREITAS DE MELO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Biblioteca, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.334, 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece valores para cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar, tipo mototáxi, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 425-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 425-2021-12AC. - CONTRATADA: T J E LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 422-2021-09AC.CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADITIVO Nº 364-2021-11AC. LOCADOR: LEONARDO COSTA RIZZO. ADITIVO Nº 407-2021-12AC. LOCADOR: JUDICAEL DOS SANTOS GONÇALVES. ADITIVO Nº 421-2021-11AC. LOCADOR: MARIVALDO PASCOAL DA SILVA.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 322-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOAIDOSA E O DISPENSÁRIO SANTANA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
LICITAÇÃO 073-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 060-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de sanitário químico e locação de sanitário químico PNE especial que serão utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte de Lazer.
 
LICITAÇÃO 089-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 074-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada a fim de prestar serviços de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professores e Intérpretes de Libras, em regime de Direito Administrativo.
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 269-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O CENTRO EVANGÉLICO DE APOIO EACOLHIMENTO CIDADE DE REFUGIO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESAFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR, DA P.S. ESPECIAL. PAGAMENTO PESSOA FISICA, PAGAMENTO DE SALARIOS CLT Beneficiaria: CENTRO EVANGELICO DE APOIO E ACOLHIMENTO C. DE REFUGIO.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 063-2021 TOMADA DE PREÇO 005-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços técnicos profissionais especializados na Elaboração de Projetos para Requalificação e Duplicação da Avenida Artêmia Pires no bairro SIM em Feira de Santana-BA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 895 E 896/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNAÇÃO DE PROFESSORA.