ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1864
Data: 21/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 672/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOELMA PEREIRA SOARES - EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 673/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ILANA DEIRO DE SOUZA - EXONERA A PEDIDO - REDA SEDESO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 745/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 645, de 10 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição Nº 1819, de 11 de agosto de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 746/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLOS SANTANA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 747/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGINALDO PEREIRA DA SILVA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 12.335, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais).
 
DECRETO Nº 12.336, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria Comissão Especial de Levantamento e Inventário dos Bens Patrimoniais Imobiliários do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 368-2021-07AC. CONTRATADA: CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA. ADITIVO Nº 251-2021-16AC. CONTRATADA: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA-ME. ADITIVO Nº 6-2021-1926AC. CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. ADITIVO Nº 7-2021-1926AC. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S.A.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 366-2021-09AC. CONTRATADA: ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA. ADITIVO Nº 453-2021-02AC. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA - EPP. ADITIVO Nº 443-2021-12AC. LOCADOR: AMADEU DE JESUS SILVA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 01220211111.CONTRATADA: OXIFORTE LTDA EPP.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 096-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 079-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e tiras de medição de glicose para suprir as necessidades da farmácia básica.