ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1865
Data: 22/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 748/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLOS ALBERTO FERREIRA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 670/2021 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: WILLIVAN DO CARMO SANTOS - EXONERA A PEDIDO - REDA - SEDESO
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 420-2021-11AC.CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP. ADITIVO Nº 336-2021-1111. CONTRATADA: MORAIS LABORATÓRIO E CLÍNICA MÉDICA LTDA.
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 251-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PALACIO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DA P.S. ESPECIAL. PAGAMENTO PESSOA FISICA, LOCAÇÃO DE VEÍCULO, LOCAÇÃO DE IMOVEL E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Beneficiaria: PALACIO DE ACOLHIMENTO AO MENOR.
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 271-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS DA P.S. ESPECIAL. PAGAMENTO DE PESSOAS FISICA E MATERIAL DE CONSUMO. Beneficiaria: ASSOC CRISTA NACIONAL.
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O DISPENSÁRIO SANTANA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE CONSUMO (ALIMENTOS), PARA AS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS DA P.S. ESPECIAL. Beneficiaria: DISPESÁRIO SANTANA. VALOR
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 370-2021-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO NOVO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA OS SERVIDORES: ANGELITA DE ANDRADE BARRETO NERI, PAÔLA RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS E VITOR CARNEIRO DOURADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2021, CURITIBA-PR Contratada:UNYFLEX CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
 
Fica REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 056-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 050-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de filtro para reequipar os bebedouros das Unidades Escolares e Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 059-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Casa de Parto), a ser localizada na Rua "A" Conjunto Feira VII, Bairro Tomba, município de Feira de Santana-BA. Contrato de Repasse n° 893917/2019/MS/CAIXA – Operação 1068764-65. Tipo: Menor Preço. Data: 08/10/2021 às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 081-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 068-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e outros de forma parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Rede de At. à Saúde Mental, SAMU, Vig. Epidemiológica, V. Sanitária, CEREST e CSE- Centro de Saúde Especializado.