ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1868
Data: 23/09/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 749 A Nº 751/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os candidatos para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental - Pedagogia.
 
DECRETO Nº 12.339, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.149, de 21 de maio de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana, Bahia.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO COMO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018-A/2020, LICITAÇÃO Nº. 024/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMÁTICA E SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMAMS. Contratada: KONA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
 
ADITIVO Nº 1-2021-0521AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 071-2021 TOMADA DE PREÇO 007-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da Ciclovia da Avenida Noide Cerqueira. Convocamos as empresas participantes do certame para dar continuidade a Sessão no dia 27/09/2021 às 08h30.
 
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Amparo legal: Art. 59, inciso IV, da Lei Estadual 9.433/05. Leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
 
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 322-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Feira de Santana, 12/07/2021. Leia-se: Feira de Santana, 04/08/2021.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 375-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
 
LICITAÇÃO 086-2021 TOMADA DE PREÇO 008-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Recuperação estrutural da passarela da Cidade Nova.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO COMO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05-2021, LICITAÇÃO Nº. 191-2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTINUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.