ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1869
Data: 24/09/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 752/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, VILMA MACHADO SANTANA, Matrícula nº 01074862-4, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos 03 de setembro de 2021.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 753 A 757/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA
 
DECRETO Nº 12.341, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 11.106.138,20 (onze milhões, cento e seis mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos),
 
DECRETO Nº 12.343, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.324/2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 12.344, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constitui Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar, de conformidade com o Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.342, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.292.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil reais).
 
ADITIVO Nº 435-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 202-2021-15AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 09820201111. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA.
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 270-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA-APAE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DA P.S. ESPECIA PARA PAGAR FOLHA DE PAGAMENTO. Beneficiaria: APAE. ASSOCIA. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS FSA.