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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1870
Data: 25/09/2021 |
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| DECRETO Nº 12.345, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. - Rua Rubens Francisco Dias, Bairro Papagaio, neste Município, de propriedade do Sr. Francisco Cerqueira de Freitas
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| DECRETO Nº 12.346, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a atuação da Guarda Municipal de Feira de Santana (BA) na fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais através de Cooperação Técnica firmada com a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e a Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos - SEPREV, nos termos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.347, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 380.000,00
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| EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 - RESULTADO DAS FASES 5, 6 e 7 – SUBJUDICE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LUCAS EDUARDO DEIRÓ DOS SANTOS |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 438-2021-12AC. CONTRATADA: EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS EIRELI.
ADITIVO Nº 411-2021-13AC. LOCADOR: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO.
ADITIVO Nº 439-2021-14AC. LOCADOR: A PANIFICADORA JOBAFE LTDA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 440-2021-12AC. CONTRATADA: EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS EIRELI.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 193-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 345-2021-09AC. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 029-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO. IMPUGNANTE: LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 085-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CAPS III – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO CARLOS L. CAVALCANTE, COM RECURSO DA PORTARIA ESTADUAL Nº 543 DE MAIO DE 2018. IMPUGNANTE: K.C.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 059-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Casa de Parto), a ser localizada na Rua "A" Conjunto Feira VII, Bairro Tomba, município de Feira de Santana-BA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237-2021-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGUROS DOS IMÓVEIS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, CONSTANTES NO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 072/2014, CELEBRADO ENTRE A ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
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