ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1870
Data: 25/09/2021
DECRETO Nº 12.345, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. - Rua Rubens Francisco Dias, Bairro Papagaio, neste Município, de propriedade do Sr. Francisco Cerqueira de Freitas
 
DECRETO Nº 12.346, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a atuação da Guarda Municipal de Feira de Santana (BA) na fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais através de Cooperação Técnica firmada com a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e a Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos - SEPREV, nos termos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.347, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 380.000,00
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 - RESULTADO DAS FASES 5, 6 e 7 – SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCAS EDUARDO DEIRÓ DOS SANTOS
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 438-2021-12AC. CONTRATADA: EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS EIRELI. ADITIVO Nº 411-2021-13AC. LOCADOR: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. ADITIVO Nº 439-2021-14AC. LOCADOR: A PANIFICADORA JOBAFE LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 440-2021-12AC. CONTRATADA: EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS EIRELI. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 193-2021-09AC. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 345-2021-09AC. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 029-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO. IMPUGNANTE: LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 085-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CAPS III – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO CARLOS L. CAVALCANTE, COM RECURSO DA PORTARIA ESTADUAL Nº 543 DE MAIO DE 2018. IMPUGNANTE: K.C.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 059-2021 TOMADA DE PREÇO 004-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Casa de Parto), a ser localizada na Rua "A" Conjunto Feira VII, Bairro Tomba, município de Feira de Santana-BA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237-2021-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGUROS DOS IMÓVEIS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, CONSTANTES NO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 072/2014, CELEBRADO ENTRE A ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.